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AGU e Planejamento se mobilizam para garantir licitações dos Correios

7 de outubro de 2010
AGU e Planejamento se mobilizam para garantir licitações dos Correios

BRASÍLIA – A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Planejamento vão se empenhar para garantir a licitação da rede de franquias dos Correios. O trabalho é coordenado pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento), que hoje se reuniu com José Artur Filardi (Comunicações), o Luís Inácio Adams (AGU) e o presidente dos Correios, David José de Matos.

Na primeira parte da reunião, os ministros ouviram um relato de Matos sobre o curso do processo de licitação. Ao sair primeiro da reunião, o presidente da estatal não quis entrar em detalhes, mas informou que a reunião continuaria, mesmo com a sua ausência. “Participei [da reunião] e contribuí com informações periféricas”, disse Matos.
“Estamos trabalhando e acompanhando o que a diretoria dos Correios tem feito mais no sentido de termos segurança de que não vai faltar nenhuma medida”, afirmou Bernardo, ao sair da sede do Ministério das Comunicações. Mesmo que a recém-empossada direção dos Correios já tenha enfrentado desafios importantes, como as denúncias que envolvem contratos com empresas de transporte de cargas e o caso da ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, o ministro assegurou que tudo está correndo bem e a atual direção conta com o apoio do governo.
Embora ainda surjam ações na Justiça contra a estatal, movidas pelas as atuais franquias que mantêm contratos firmados sem licitação, o ministro do Planejamento avaliou como positiva o desempenho da direção dos Correios nas respostas às ações na Justiça. Além disso, ele considera que a estatal está apta a superar eventuais dificuldades por meio do plano de contingência elaborado para evitar a suspensão de qualquer serviço postal.
Bernardo se mostrou confiante, mesmo ao ser questionado sobre a ação na Justiça que obriga os Correios a estenderem o prazo máximo de vigência dos contratos, que vence no dia 10 de novembro. “Não sou advogado mas me parece que essa [ação] aí é o mesmo que chutar a Constituição. Como que vai manter [o contrato]? Se o contrato vai até dia 10, vai manter em que caráter? Acho que isso não tem qualquer condições de se sustentar. Com certeza vai ser derrubada”, afirmou.
Já o ministro da AGU afirmou que a atuação do órgão será mais no sentido de acompanhamento. Segundo Adams, serão monitoradas de perto, especialmente, as ações judiciais consideradas mais relevantes, que podem comprometer a realização das licitações.
(Rafael Bitencourt | Valor)

 

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