AÇÃO PCCS/1995

Atendendo reivindicações formuladas por diversos Associados, a ADCAP Brasília firmou convênio com o Escritório de Advocacia Paulo Belone, visando possibilitar ajuizamento de ações de execução da sentença prolatada pela 13ª. Vara de Trabalho de Brasília ao processo nº 00829-2007 -013-10-00-9 ao qual o SINTECT/DF conquistou, para toda categoria, as progressões horizontais por antiguidade previstas no […]

”ORIENTAÇAO JURISPRUDENCIAL DO TST SOBRE PROMOÇAO DE ANTIGUIDADE NA ECT”

Prezados, Segue RECENTÍSSIMA orientação jurisprudencial da Seção do TST que foi em nosso favor. Atenciosamente, Juliano. OJ-SDI1T-71. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA PARA COMPROVAR O EFETIVO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO PCCS. CONDIÇÃO PURAMENTE POTESTATIVA PARA A CONCESSÃO DA […]

DISPENSA MOTIVADA

Pedido de vista suspende julgamento que discute demissão de servidor da ECT sem motivação Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa interrompeu, nesta quarta-feira (24), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 589998, interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo a qual a demissão de […]